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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
Um dos envolvidos na encomendação da morte da ativista dos direitos dos agricultores teve pedido de HC negado por tribunal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:35
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:25
Máquinas agrícolas poderão passar a ser bens impenhoráveis
Máquinas, equipamentos e implementos agrícolas usados pelos agricultores poderão passar a integrar
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:21
Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente
aos agricultores familiares dos semi-áridos nordestino e mineiro, do Norte de Minas e do Espírito Santo e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45
DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:44
Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena
pelos posseiros; queimadas em pastagens; caça e pesca ilegais e invasão da terra indígena demarcada por pequenos agricultores, comerciantes e grileiros
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:24
DECRETO Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2015
de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:56
Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova
impetrada por agricultores que buscavam a reforma da decisão original proferida pelo Juízo da 1ª Vara da
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:36
Alongamento de dívida de crédito rural é direito do devedor
crédito da dívida de agricultores e obrigou a empresa a incluí-los no Financiamento de Recebíveis do
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.
Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.882, de 12 de Junho de 2009
Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - Pronaf Sustentável, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:19
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:01
Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar
Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:24
Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2
Impasse em venda gera danos morais à agricultor
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:57
Rio Grande do Sul deve indenizar colonos por perda de terras em desocupação promovida pelo estado
TJRS entende que danos causados pela colonização indevida de terras indígenas é responsabilidade do Estado e ressalta que o dever é reassentá-los.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.700, de 9 de Julho de 2003.
Altera as Leis nos 10.420, de 10 de abril de 2002, e 10.674, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências.